Projecto da Fábrica de Gás Natural Liquefeito em Afungi, Cabo Delgado – Plano de Acção de Reassentamento
Cliente:
Anadarko Moçambique Área 1 (AMA1)
Províncias abrangidas
Cabo Delgado
Distritos abrangidos
Palma
O Governo de Moçambique autorizou a AMA1 a construir e operar uma Fábrica de Gás Natural Liquefeito na área do DUAT concedido a esta empresa, situada na península de Afungi, Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. A implantação do Projecto implica a deslocação física e económica de pessoas, pelo que foi necessário prever um Plano de Acção de Reassentamento.
A IMPACTO participa no Projecto como Provedor de Serviços Ambientais e Sociais, cabendo-lhe a responsabilidade de planeamento e execução do censo da população afectada e do respectivo inventário patrimonial, bem como a condução de um inquérito socioeconómico destinado a produzir dados para futuras acções de acompanhamento e monitoria a empreender após a implementação do reassentamento.
Para tal, a IMPACTO mantém permanentemente no terreno 1 especialista de reassentamento, 3 supervisores de reassentamento e várias equipas de CLO´s e Inquiridores.
Outras responsabilidades atribuídas à IMPACTO no âmbito do Projecto são:
- Analisar os dados recolhidos e participar na redacção do Plano de Acção de Reassentamento a submeter ao MICOA (agora MITADER) e ao Governo Distrital para aprovação;
- Realizar reuniões de grupos de foco e fazer recomendações sobre as medidas de restauração dos meios de sobrevivência a aplicar às comunidades afectadas;
- Realizar reuniões de planificação com os comités de reassentamento das aldeias da área do Projecto e reuniões públicas com as comunidades afectadas, de modo a assegurar a compreensão das metodologias a utilizar e dos objectivos dos inquéritos a realizar.